Conforme Resolução CONAMA 401/2008, todo consumidor é obrigado a devolver as baterias automotivas inservíveis (sucatas) a um ponto de coleta. Essas baterias automotivas são encaminhadas para reciclador devidamente habilitado e licenciado para reaproveitamento e consequente fabricação de novas matérias-primas.
Por ser um ponto de coleta, a Baterias Rozineli possui licenças necessárias.